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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 13:25

Advogado e escritório devem indenizar e restituir valores por desídia na prestação de serviços

Trata-se de ação de cobrança de valores apropriados indevidamente c.c. responsabilidade civil contratual c.c. indenização por danos morais.
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 16 de Março de 2016 - 09:30

Questões de Noções de Direito Financeiro e Orçamentário

cargo de Agente de Fiscalização Financeira. Administração. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – 2012.
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 09:30

Para relatora, não há exigência de licitação entre TV Globo e município de SP em realização de maratona

) no qual se discute a necessidade de licitação pública para a realização da Primeira Maratona do estado de São Paulo, já realizada.
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Junho de 2005 - 01:00

Súmula vinculante

Estado de São Paulo. Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal. Presidente da AREJ
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2023 - 12:15

Partilha em vida: milagre, miragem ou mistério?

Mecanismo permitido pelo Código Civil pode ser visto como forma de evitar inventário, mas é um caminho de imprevisibilidade.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 30 de Julho de 2003 - 01:00

Foro especial por prerrogativa de função: o novo artigo 84 do Código de Processo Penal

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. - Mestre em Direito
Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00

Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000 (Agência Nacional de Águas).

/GO, articulista semanal do Diário da Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00

Dor invisível no mundo do trabalho

Direito do Trabalho e em Direito Civil pela PUC - Minas. Autor do Livro A Empreitada na Indústria da
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 15:30

MPF denuncia policial que violou sigilo funcional e prejudicou investigações

Informações foram obtidas a pedido de lobista; MPF também quer que o policial civil seja afastado do cargo
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2019 - 16:07

Igreja que ganhou fama de "caloteira" por negativação indevida será indenizada

A 6ª câmara Civil do TJ/SC majorou para R$ 15 mil indenização fixada em 1º grau.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 15:50

Comissão aprova projeto que torna legal casamento homossexual

O projeto visa o reconhecimento como entidade familiar a união estável e permite a sua conversão em casamento civil
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00

Ação ordinária. Apelação cível. Preliminar de denunciação da lide. Rejeitada. Vencimentos atrasados de servidor público municipal.

Ausência de prova do adimplemento por parte do município réu. Inteligência do art. 333, inciso II do diploma processual civil.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 11:05

IAB apoia projeto de lei que permite a maiores de 70 anos a escolha do regime de bens no casamento

A proposta pretende revogar o inciso II, do art. 1.641, da Lei 10.406/2002 (Código Civil), que diz
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 11:12

Os desafios da vulnerabilidade digital diante do acesso à Justiça e seus principais aspectos durante a pandemia da Covid-19

as jurisdicionais, praticadas através do poder judiciário, consequentemente, grandes desafios
Doutrina » Processual Civil Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00

Um momento de luto na processualística: saudades de Calmom de Passos e de Ovídio Baptista

Alexandre Costa de Araújo. Especialista em Direito do Consumidor e em Direito Processual Civil. Advogado Militante, no Rio de Janeiro.
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2022 - 16:20

Devedor tem CNH e Passaporte apreendidos por dívida com uma das maiores empresas de construção civil do Brasil

Na Decisão, o Juízo afirma que “se o executado não tem como solver a dívida, também não há de ter recursos para viagens internacionais, manutenção de veículos automotores e assunção de novas obrigações a crédito”. Tais restrições devem permanecer enquanto a dívida não for quitada.
Legislação » Decretos Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00

Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010.

federal, direta ou indireta, pelas fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público e pelas
Notícias Publicado em 31 de Março de 2004 - 13:35

O Supremo Tribunal Federal e o Golpe de 64

"Horas após a tomada de poder pelos militares, o prédio em que o IAPM funcionava foi ocupado e
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 01:00

Tributário. Imposto de renda. Pessoa jurídica. Sociedade civil prestadora de atividades na área de nefrologia. Serviço de natureza hospitalar.

Tributário - Imposto de renda - Pessoa jurídica - Serviço de natureza hospitalar
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 03:00

Disposições constitucionais acerca dos recursos hídricos

, professora universitária, articulista semanal do Diário da Manhã, pós-graduada em Direito Civil e Processo

Exibindo resultado de 6481 até 6500 de um total de 67606

Trata-se de ação de cobrança de valores apropriados indevidamente c.c. responsabilidade civil contratual c.c. indenização por danos morais.

cargo de Agente de Fiscalização Financeira. Administração. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – 2012.

) no qual se discute a necessidade de licitação pública para a realização da Primeira Maratona do estado de São Paulo, já realizada.

Estado de São Paulo. Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal. Presidente da AREJ

Mecanismo permitido pelo Código Civil pode ser visto como forma de evitar inventário, mas é um caminho de imprevisibilidade.

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. - Mestre em Direito

/GO, articulista semanal do Diário da Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e

Direito do Trabalho e em Direito Civil pela PUC - Minas. Autor do Livro A Empreitada na Indústria da

Informações foram obtidas a pedido de lobista; MPF também quer que o policial civil seja afastado do cargo

A 6ª câmara Civil do TJ/SC majorou para R$ 15 mil indenização fixada em 1º grau.

O projeto visa o reconhecimento como entidade familiar a união estável e permite a sua conversão em casamento civil

Ausência de prova do adimplemento por parte do município réu. Inteligência do art. 333, inciso II do diploma processual civil.

A proposta pretende revogar o inciso II, do art. 1.641, da Lei 10.406/2002 (Código Civil), que diz

as jurisdicionais, praticadas através do poder judiciário, consequentemente, grandes desafios

Alexandre Costa de Araújo. Especialista em Direito do Consumidor e em Direito Processual Civil. Advogado Militante, no Rio de Janeiro.

federal, direta ou indireta, pelas fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público e pelas

"Horas após a tomada de poder pelos militares, o prédio em que o IAPM funcionava foi ocupado e

Tributário - Imposto de renda - Pessoa jurídica - Serviço de natureza hospitalar

, professora universitária, articulista semanal do Diário da Manhã, pós-graduada em Direito Civil e Processo

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